Justiça libera usuário do Velox de provedor

Os usuários de banda larga Velox não terão mais que pagar por provedor de acesso.

O juiz Antonio Carlos Campelo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Pará e determinou que a Oi ofereça acesso a internet sem provedor para todos os clientes do serviço Velox. 

 

 

A decisão considera que a prática da Oi configurava venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Oi terão que pagar multa diária de R$ 100 mil a cada caso de descumprimento da decisão judicial, que começa a valer a partir do momento em que forem notificadas pela Justiça Federal. 

A Oi pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo tramita em Belém.

Procurada pela reportagem, a Oi afirmou que não comenta ações judiciais em curso.

Ótima noticia para os usuários de Velox!!!!

Fonte: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/102008/15102008-20.shl

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